Quiosques

REGULAMENTO

1. Os quiosques estarão à disposição dos associados diariamente, com exceção das segundas-feiras quando o Clube de Campo estará fechado.
2. A reserva será feita na Secretaria do clube de campo, na Rodovia Washington Luiz, Km 446, a partir das 10h00 do sábado que antecede o evento, sendo que, a partir das 09h00 será feito um cadastro pelo titular ou dependente maior de 18 anos para participação do sorteio. Somente os associados e dependentes maiores de 18 anos poderão participar do sorteio para reserva de quiosques. Após o sorteio, o associado poderá reservar apenas um quiosque na mesma data. O associado deverá estar na Secretaria na hora do sorteio, sob pena de perder o direito da reserva.
3. A cessão do quiosque somente será feita para uso do associado titular e seus dependentes legais, constantes no arquivo da secretaria, ficando, pois, vedada a cessão a não associados, mesmo que sejam parentes ou amigos do titular.
4. Quando da comemoração de algum evento agendado pela Diretoria, este terá prioridade sobre a reserva de qualquer dos quiosques, inclusive, sobre a natureza do evento.

PRESENÇA DE NÃO ASSOCIADO AO EVENTO

5. O cancelamento da reserva do quiosque deverá ser feito até às 16h00 da última quinta-feira que antecede o evento, SOMENTE NA SECRETARIA DA SEDE CIDADE.
6. O associado que tenha efetuado a reserva receberá 10 (dez) convites em branco, que deverão ser entregues na portaria do clube de campo, com todos os campos devidamente preenchidos, tendo inteira responsabilidade pelo comportamento moral e de bons costumes e, por quaisquer danos que ocorrerem ao patrimônio do Clube Monte Líbano, causados por seus convidados, inclusive referente ao uso e direção de veículos nas dependências do clube, com o compromisso de ressarcir os prejuízos financeiros que porventura houver nos termos da lei e ciente que o clube não se responsabiliza por danos, furtos e mesmo roubo de pertences de terceiros (art. 103 do estatuto social).
7. O associado, quando efetuar a reserva de qualquer um dos quiosques: Bosque, Biribol, Prainha, Tênis e Buracão, receberão no ato 10 (dez) convites, para uso exclusivo no quiosque, não sendo permitido o uso para outras dependências do clube. O número que exceder aos 10 (DEZ) convidados, será cobrado o valor individual de R$30,00 (trinta reais), para uso exclusivo do quiosque ou R$100,00 (cem reais) para uso de todas as dependências (Parque Aquático, Pesca, Academia, Sauna, etc).

NÃO É PERMITIDO O INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS QUIOSQUES DE QUALQUER PESSOA NÃO ASSOCIADA DO CLUBE, QUE NÃO TENHA CONVITE, SOB PENA DO ASSOCIADO SE RESPONSABILIZAR PELO PAGAMENTO DE SEUS CONVITES E DE TODOS OS ATOS QUE PORVENTURA FOREM POR ELA PRATICADOS.

FREEZERS NOS QUIOSQUES E USO DE ELETRODOMÉSTICOS

8. Todos os quiosques grandes têm freezers elétricos, os quais deverão ser ligados e desligados pelo associado, dispensando assim as tradicionais caixas de gelo e têm banheiros e vagas de estacionamento, mas são de uso comum, não restringindo somente aos usuários dos quiosques.
9. NÃO É PERMITIDO O USO DE FORNO DE MICRO-ONDAS OU ELÉTRICO E DE CHURRASQUEIRA ELÉTRICA (REDE ELÉTRICA NÃO SUPORTA CARGA), BEM COMO, DEVERÁ HAVER A OBSERVÂNCIA NO USO DE APARELHOS DE SOM, EM VOLUME MODERADO.
10. O USO DE QUAISQUER EQUIPAMENTOS (ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, INFLÁVEIS, ETC.) SOMENTE SERÃO PERMITIDOS COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CLUBE.
11. PROIBIDA A LOCAÇÃO PARA GRANDES EVENTOS.

DA RESPONSABILIDADE COM MENORES DE IDADE 

12. Durante todo período de utilização do quiosque deverá estar presente o sócio titular ou cônjuge ou dependente maior de 21 anos, indicado previamente pelo titular, que será o responsável pelo cumprimento das normas legais estatutárias;
13. Estando os menores desacompanhados dos pais no evento, o responsável pelo uso também será responsável civil e criminalmente pelos atos praticados por estes nas dependências do Clube;

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

14. É expressamente proibido o consumo de álcool por menores, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, seção II, artigo 81;
15. Constitui crime, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. Art. 243.

LEI Nº 13.541, DE 07 DE MAIO DE 2009

16. Fica proibido no território do Estado de São Paulo, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

Artigo 2º.§ 1º – Aplica-se o disposto no “caput” deste artigo aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.

A Diretoria